Política de Privacidade — FolhetoSmart

Versão 1.4 · Última atualização: 13 de julho de 2026 URL pública: https://folhetosmart.pt/privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Esta política explica, de forma clara, que dados o FolhetoSmart recolhe, porquê, durante quanto tempo os guarda e que direitos lhe assistem sobre eles, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, "RGPD").

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da aplicação FolhetoSmart é:

Responsável pelo tratamento: Ruben Filipe Neves de Sousa NIF: 227168674 Rua Ramalho Ortigão, 23, Valbom, Gondomar [email protected]

2. Dados recolhidos e finalidade

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários ao funcionamento da app:

Dado	Quando é recolhido	Finalidade
Email e palavra-passe (cifrada)	Ao criar conta	Autenticação e acesso aos seus alertas em vários dispositivos
Distrito e cidade	Se os indicar no registo	Mostrar preços regionais do Aldi; nunca usamos GPS
Lista de compras e alertas de preço	Quando os cria	Funcionalidade principal: otimizar a lista e avisar de promoções
Token de notificações (FCM)	Se ativar as notificações	Entrega de alertas de preço no seu dispositivo
Registos de consentimento (data, versão dos termos, hash do IP)	Ao aceitar os termos	Prova de consentimento exigida por lei (Art. 7.º RGPD)
Feedback (nome, mensagem e, opcionalmente, email e hash do IP)	Se enviar feedback pelo formulário "Enviar feedback"	Analisar sugestões e problemas para melhorar o serviço; o email, se indicado, serve apenas para lhe respondermos. O envio é voluntário e o email é opcional

Não recolhemos diretamente: localização GPS, contactos, fotografias, ficheiros nem dados financeiros. A app e o site podem ser utilizados sem conta — nesse caso não recolhemos dados de conta; no entanto, podem ser apresentados anúncios que utilizam cookies e identificadores (ver secção 6).

3. Base legal do tratamento

Tratamos os seus dados com base no consentimento explícito prestado ao criar conta e aceitar esta política (Art. 6.º(1)(a) RGPD). As notificações têm consentimento separado e opcional. O envio de feedback é igualmente voluntário: ao submeter o formulário, consente no tratamento dos dados que aí indicar (nome, mensagem e, se optar por o fornecer, email). Pode retirar qualquer consentimento a qualquer momento (ver secção 5), sem afetar a licitude do tratamento anterior.

4. Período de retenção

• Dados de conta (email, alertas, lista): guardados enquanto a conta existir. Ao eliminar a conta, são removidos de imediato e de forma irreversível.
• Registos de consentimento e auditoria: guardados até 3 anos após a eliminação da conta, de forma anonimizada (sem ligação à conta eliminada), apenas para cumprimento de obrigações legais de prova.
• Feedback: guardado enquanto for útil para melhorar o serviço, até 2 anos após o envio, sendo depois eliminado. Se estiver associado a uma conta, essa associação é removida quando a conta é eliminada (o texto do feedback pode ser conservado de forma dissociada).
• Preços e folhetos: são dados públicos dos supermercados e não constituem dados pessoais.

5. Os seus direitos

Ao abrigo dos Art. 15.º a 21.º do RGPD, tem direito a:

• Acesso e portabilidade — na app: Definições → "Exportar os meus dados" (recebe um ficheiro JSON com tudo o que guardamos a seu respeito);
• Retificação — pode corrigir o seu email contactando-nos;
• Eliminação ("direito ao esquecimento") — na app: Definições → "Eliminar conta e dados". A eliminação é imediata, total e irreversível;
• Oposição e retirada de consentimento — pode desativar as notificações nas definições do sistema, alterar o consentimento de cookies (ver secção 6) ou eliminar a conta;
• Segurança da conta — pode ver os dispositivos com sessão iniciada e terminar qualquer um (ou todos os outros) na app e no site, em Definições → "Sessões e dispositivos";
• Reclamação — tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa: CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

Para exercer qualquer direito pode também escrever para [email protected] — respondemos no prazo máximo de 30 dias.

6. Publicidade e cookies

A aplicação e o site podem apresentar publicidade fornecida por parceiros, nomeadamente a Google (Google AdSense e Google AdMob), e usar analítica (Google Analytics) para perceber como o serviço é utilizado. Para estes fins, estes parceiros podem tratar determinados dados, incluindo cookies e identificadores de publicidade.

Distinguimos três categorias de cookies e tecnologias semelhantes:

• Essenciais — necessários para iniciar sessão e usar o serviço (ex.: o cookie de sessão do site). Estão sempre ativos e não dependem de consentimento.
• Analítica — Google Analytics, para estatísticas de utilização.
• Publicidade — Google AdSense/AdMob, para apresentar e medir anúncios.

As categorias de analítica e publicidade não são carregadas antes do seu consentimento. No site, a primeira visita mostra um banner onde pode aceitar, recusar ou personalizar por categoria; pode alterar a escolha a qualquer momento em "Definições de cookies" no rodapé. Na app, o consentimento de publicidade é pedido através do formulário da Google (UMP) antes de qualquer anúncio ser carregado. Não partilhamos com estes parceiros o seu email, a sua lista de compras nem os seus alertas. Os utilizadores com perfil de administração não veem publicidade.

Pode gerir as preferências de anúncios da Google em https://adssettings.google.com e saber mais em https://policies.google.com/technologies/ads.

7. Transferências internacionais de dados

As notificações push são entregues através do Firebase Cloud Messaging (Google LLC), o que pode implicar a transferência do token de notificações para servidores nos Estados Unidos da América. Esta transferência é realizada ao abrigo do EU-U.S. Data Privacy Framework e das Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia, que garantem um nível de proteção adequado. À exceção da publicidade (ver secção 6), nenhum outro dado pessoal sai do Espaço Económico Europeu.

8. Contacto para questões de privacidade

Para qualquer questão sobre esta política ou sobre os seus dados:

[email protected]

9. Alterações a esta política

Sempre que alterarmos esta política, atualizamos a versão e a data no topo deste documento e informamos os utilizadores na app antes de a alteração produzir efeitos. Alterações que ampliem o tratamento de dados exigem novo consentimento explícito. As versões anteriores ficam disponíveis mediante pedido.